Brasil: Presidente do Banco Central pode ser exonerado por descumprir metas de inflação

Alvo crescente de críticas por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e integrantes do governo por conta das altas taxas de juros, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, pode ser exonerado da função.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a avaliação é que Campos Neto poderia cair por descumprir a meta de inflação por dois anos consecutivos na gestão Bolsonaro, em 2021 e 2022.

O entendimento tem como base a Lei 179/19, que definiu a autonomia do Banco Central. A legislação determina que o presidente da instituição pode ser exonerado se “comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos do Banco Central do Brasil”.

Segundo a publicação, apesar de aberta essa possibilidade, o governo tem consciência de que a tarefa seria árdua, já que poderia gerar grande impacto econômico. Além disso, outro entrave é que a proposta de derrubar Campos Neto teria que ser aprovada por maioria absoluta pelo Senado.

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